Biografia

O deputado Edinho Araújo nasceu em Santa Fé do Sul em 30 de julho de 1949, segundo filho de Emídio Antonio Araújo e Gabriela Coelho Araújo. Casado com Maria Elza, tem três filhos, Thaysa, Bethina e Edson, e dois netos, Maria Victoria e Edson. Reside em São José do Rio Preto (SP). Disputou sua primeira eleição a prefeito com apenas 23 anos.

Prefeito de Santa Fé do Sul de 1977 a 1982.

• Preparou a cidade para o futuro, implantando obras de infraestrutura urbana, saneamento, casas populares, faculdades e projetos de lazer e cultura.

Deputado Estadual por três mandatos, de 1983 a 1994

• Participou ativamente do Movimento Diretas-já, pela redemocratização do país.
• Vice-presidente da Assembleia Legislativa.
• Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
• Autor da Lei que criou a Estação Ecológica do Noroeste Paulista no antigo IPA.
• Autor da proposta que aumentou o percentual de ICMS para as Universidades Públicas.
• Mobilizou o governo para que fosse dado início à construção da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná, com recursos estaduais.

Deputado Estadual Constituinte em 1989.

• Relator do capítulo dos Municípios e Regiões Metropolitanas.
• Autor da Lei que criou os Novos Municípios.

Deputado Federal por dois mandatos, em 1994 e 2000

• Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal.
• Membro das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
• Autor do projeto que resultou na Lei Eleitoral de 1997, ainda em vigor no país.
• Sempre na luta pelo desenvolvimento regional, liderou movimento junto ao Governo Federal para a retomada das obras e conclusão da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná, inaugurada em 1998.

Prefeito de São José do Rio Preto por dois mandatos, de 2001 a 2008

• Primeiro prefeito reeleito da história da cidade, com mais de 100 mil votos.
• Resolveu o problema crônico de falta de água, que se arrastava há décadas na cidade.
• Ao concluir o segundo mandato em 2008, foi reconhecido como um dos maiores prefeitos de Rio Preto, tendo construído mais de 600 obras, desde uma pequena praça até a estação de tratamento de esgoto, considera “a obra do século”.

Presidente da Codasp

• Presidente da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo –  de 2009 a 2010.
• Dirigiu o programa Melhor Caminho, de recuperação de estradas rurais não pavimentadas.
• Nesse período, a CODASP recebeu da Revista Globo Rural o Prêmio de Melhor Empresa Pública em favor do agronegócio do Brasil.

Deputado Federal 2011- 2015

Elegeu-se Deputado Federal pelo PMDB em 2010, com 100.195 votos, único representante paulista do PMDB na Câmara Federal. Tornou-se o Deputado Federal mais votado da história em São José do Rio Preto, onde obteve 62.680 votos.

Edinho Araújo tomou posse dia 2 de fevereiro de 2011.

De volta à Câmara Federal para cumprir seu terceiro mandato como deputado, Edinho Araújo focou sua atuação na defesa das demandas da região noroeste de São Paulo em Brasília, mas rapidamente ganhou espaço e foi convidado pelo partido a liderar o debate dos grandes temas nacionais, como a MP do Código Florestal, a nova Lei Seca, a nova Lei da Arbitragem, a MP da desoneração da Cesta Básica, a criação da Comissão Nacional de Verdade, o projeto que regula o Fundo Partidário e o tempo de TV em caso de mudança de partido, entre outros.

Deputado Federal – 2015 – 2018

Edinho Araújo foi reeleito para o 4º mandato (2015-1018) como deputado federal pelo PMDB com 112.780 votos (Está licenciado da Câmara dos Deputados para exercer o cargo de Ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República)

Ministro da Secretaria de Portos

Convidado pelo presidente Dilma Rousseff, assumiu oficialmente a Secretaria de Portos da Presidência da República no dia 1º de janeiro de 2015.

A SEP/PR tem como área de atuação a formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres e, especialmente, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura e da superestrutura dos portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres.

É também competência competência da Secretaria de Portos elaborar planos gerais de outorgas, aprovar os planos de desenvolvimento e zoneamento dos portos marítimos, fluviais e lacustres; estabelecer diretrizes para a representação do País nos organismos internacionais e em convenções e fixar compromissos de metas e de desempenho empresarial, promover a modernização, a eficiência, a competitividade e a qualidade das atividades portuárias.

Atuação partidária

Edinho Araújo é membro do Diretório Nacional do PMDB. É o 1º vice-presidente do Diretório do PMDB do Estado de São Paulo e presidente licenciado do Diretório Municipal do PMDB de São José do Rio Preto.

Atuação parlamentar

Projetos

Foram aprovados nas Comissões temáticas o projeto que federalizou a Ponte Rodoferroviária, reservando recursos do orçamento para sua manutenção regular, e o projeto que destina 2% da renda das loterias para combater o crack, realizando campanhas educativas e oferecendo tratamento gratuito a dependentes de drogas.

Outros dois projetos de Edinho estão tramitando: um que unifica os telefones de emergência em todas as estradas brasileiras num número de apenas três dígitos, e outro que cria a função de Atendentes de Pessoas com Deficiência, regulamentando esta nova profissão.

Relatorias

Edinho foi honrado pelos colegas de Parlamento com funções de alta responsabilidade.

COMISSÃO DA VERDADE – O deputado assumiu a relatoria do projeto que criou a Comissão Nacional da Verdade e, numa única noite de negociações, obteve o consenso político para aprovação da matéria, depois de uma década de tramitação. O texto foi sancionado pela presidente Dilma e a comissão será criada este ano para apurar violações dos direitos humanos num período de 42 anos da vida pública brasileira.

ISENÇÃO DE PEDÁGIO – Edinho também relatou o projeto do deputado Espiridião Amin que isenta de tarifas o motorista que mora ou trabalha em cidades onde há praças de pedágio, nas rodovias federais.

NOVA LEI SECA – Em 2012, outra missão especial foi confiada ao deputado. Edinho foi designado relator do projeto que criminaliza quem dirigir sob influência de qualquer teor de álcool. Edinho reuniu, num substitutivo, os 24 projetos de lei que tramitavam na Câmara. O texto foi aprovado sem emendas na Câmara e Senado, e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, aumentando os meios de provas e o rigor contra motoristas embriagados.

MP DO CÓDIGO FLORESTAL – Foi escolhido relator-revisor da MP 571, editada pela presidente Dilma Rousseff para suprir lacunas deixas pelos vetos presidenciais ao texto final do novo Código Florestal. Trabalhou para conciliar a produção de alimentos com a proteção ambiental.

CESTA BÁSICA E CONTAS DE LUZ – Indicado relator da MP 609, que retira impostos dos produtos da cesta básica para baratear os alimentos. Incorporou ao seu relatório parte da proposta de outra Medida Provisória, a que garante a redução das contas de luz em 20% para residências e 32% para as indústrias.

Atuação reconhecida

DEPUTADO 100% – Nestes dois anos e meio de mandato, Edinho Araújo esteve presente a todas as votações da Câmara Federal. É um dos poucos parlamentares 100% presentes;

DEPUTADO “ATUANTE” – Foi considerado em pesquisa oublicada pela Revista Veja um dos 15 deputados mais atuantes do Brasil;

PROJETOS RELEVANTES – Tem onze projetos de lei em andamento na Câmara Federal, entre eles o que cria a profissão de cuidadores de pessoas com deficiência, o que destina 2% da verba das loterias para programas de tratamento de viciados em drogas e o que institui o controle de velocidade nas rodovias pela média. Dois outros projetos versam sobre a reforma política: um que cria regras para tempo de TV e Rádio e Fundo Partidário aos novos partidos, e outro que regula a fidelidade partidária em sintonia com o que já aplica o TSE;

MELHORA NA INFRAESTRUTURA– Tem pautado sua atuação pela defesa de um pacote de obras rodoviárias para o Estado de São Paulo e em defesa de outros modais de transporte de cargas, como o ferroviário e o hidroviário;

Conquistas

Os últimos anos marcaram o atendimento a importantes reivindicações regionais, como a duplicação da rodovia Euclides da Cunha, cujas obras estão em fase final, a licitação de trechos da Faria Lima e Assis Chateaubriand, e o início das obras de segurança na rodovia Feliciano Sales Cunha, entre Mirassol e Pereira Barreto.

Outro ponto importante é que os deputados da região, juntos, garantiram a inclusão da obra de duplicação do trecho urbano da BR-153 no PAC 2 do governo federal. Para 2013, já estão reservados R$ 50 milhões, através de emenda da bancada paulista, dinheiro suficiente para licitar a obra.

Ainda em 2012, Edinho Araújo foi indicado pelo PMDB e pela Câmara dos Deputados para compor o Comitê Estratégico do Agronegócio junto ao Ministério da Agricultura. O Comitê tem como objetivo definir prioridades a serem estabelecidas na formulação das políticas do agronegócio no Brasil.

BALANÇO DE GESTÃO

Entre janeiro e setembro de 2015, o setor de Portos viveu dias de intensa atividade sob a administração do ministro Edinho Araújo. Foi um tempo de remover amarras, de remar muito, para revolucionar um setor visto pela sociedade como burocrático e pouco produtivo.

As conquistas da Secretaria de Portos nos nove primeiros meses do ano merecem registro.

Os estudos para licitações de arrendamentos, que se arrastavam por quase dois anos, foram liberados em setembro pelo Tribunal de Contas da União, abrindo caminho para que sejam leiloados terminais em portos públicos, atendendo a uma demanda aquecida pela movimentação de grãos, contêineres e celulose, entre outras cargas.

Na prática, foi dada a largada para a concretização das metas do Pil-Portos 2015, de atrair investimentos privados de R$ 37,4 bilhões para os portos nos próximos cinco anos.

O ministro Edinho Araújo agilizou processos para liberar novos terminais privados e renovações antecipadas de contratos.

Estas autorizações garantiram investimentos privados da ordem de R$ 8 bilhões, que irão gerar milhares de empregos e movimentar a economia.

O ministro empenhou-se pessoalmente no combate à burocracia e viu o programa Porto Sem Papel ser implantado em todos os portos públicos brasileiros.

Outra conquista foi o acordo salarial inédito, válido por dois anos, que beneficia trabalhadores das sete companhias docas.

“Entregamos obras estratégicas como o Porto do Futuro, no Rio, e o Tegram, no Maranhão. Não deixei parar nenhuma das obras em andamento na SEP, mesmo em regime de ajuste fiscal. Deixo o ministério com a sensação do dever cumprido e agradeço, de coração, a colaboração da equipe técnica da SEP”, afirmou o ministro Edinho Araújo.