Foi publicada nesta quinta-feira (27/8), no Diário Oficial da União, autorização da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) para a realização de 28 Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA´s) para o arrendamento de áreas nos portos de Santos, Rio de Janeiro, Suape e São Francisco do Sul.
As autorizações concedidas estão previstas nos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI’s), conforme os Editais de Chamamento Público nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6, publicados no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2015.
As 10 empresas autorizadas terão 60 dias para apresentar os estudos, que serão avaliados por uma comissão a ser nomeada pelo ministro Edinho Araújo. Após a avaliação, os estudos poderão ser selecionados para subsidiar o arrendamento das áreas de cada um dos PMI’s.
Além das empresas autorizadas, a SEP recebeu doação de EVTEA da Bunge Alimentos referente à área no Porto do Rio de Janeiro a ser arrendada para a movimentação de trigo. Ainda com relação a doação de estudos, a empresa Vasconsult Consultoria, Engenharia e Pesquisa manifestou à SEP interesse em doar EVTEA para o arrendamento da área para movimentação de trigo no Porto de Suape.
Segundo o ministro Edinho Araújo, o interesse demonstrado reflete as grandes oportunidades de investimento associadas aos arrendamentos em questão. “Os valores que serão investidos deverão atingir R$ 1,3 bi, com reflexos relevantes no aumento da capacidade de movimentação de cargas nos portos brasileiros. Espera-se que o incremento na movimentação seja de aproximadamente 19 milhões de toneladas/ano após a realização dos investimentos previstos”, disse o ministro.
As publicações fazem parte da nova etapa do Programa de Investimento em Logística – PIL Portos, lançado pelo governo federal em junho deste ano, que prevê investimentos estratégicos em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos.
Veja anexo tabela com os nomes das empresas e das áreas que serão estudadas.
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