“É uma prova inequívoca do interesse do setor privado nos arrendamentos de novas áreas portuárias”, afirmou o ministro Edinho Araújo ao fazer um balanço dos processos de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), lançados pela Secretaria de Portos da Presidência da República com o objetivo de receber propostas de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para seis áreas a serem licitadas em portos públicos.
O prazo para apresentação de requerimentos de autorização por empresas privadas terminou nesta quarta-feira (12/08), conforme os editais de chamamento público, publicados no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2015.
Todas as áreas previstas nos editais foram contempladas com pedidos de autorização. No total, a SEP recebeu 34 requerimentos, de 11 empresas, além de uma doação de estudos.
TRAMITAÇÃO
A Secretaria publicará em até 15 dias, no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.portosdobrasil.gov.br, a relação das empresas autorizadas a realizar os estudos, após avaliação do cumprimento dos requisitos previstos nos editais.
Publicadas as autorizações, as empresas contempladas terão 60 dias para submeter os respectivos estudos ao ministério, que analisará a viabilidade das propostas e encaminhará o processo para avaliação prévia do Tribunal de Contas da União.
IMPACTOS POSITIVOS
O ministro Edinho Araújo destacou que “os investimentos associados a esses estudos resultarão em impactos positivos na capacidade de movimentação de cargas dos portos brasileiros, como veículos, granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral”.
O Ministro Edinho lembrou, ainda, que além dos impactos positivos na matriz logística brasileira, os investimentos esperados com os futuros arrendamentos também deverão resultar em ganhos ambientais e sociais. “Os novos terminais portuários contarão com equipamentos modernos e tecnologia de ponta no controle de poluentes, além de gerar empregos já no período de obras e durante a operação dos terminais”, disse o ministro.
ÁREAS
1 – Porto de São Francisco do Sul/SC para movimentação de carga geral (incluindo o contêiner de forma subsidiária) e granel vegetal, considerando a construção de berço múltiplo uso, e retroárea de aproximadamente 50 mil m², dos quais 35 mil m² referente à área atualmente alagada. Total de sete propostas.
2 – Margem esquerda do Porto de Santos/SP, região de Conceiçãozinha, para movimentação de granéis vegetais, em área de aproximadamente 400 mil m². Total de cinco propostas.
3 – Margem esquerda do Porto de Santos/SP (Ilha Barnabé) para movimentação de granéis líquidos, em área de aproximadamente 38 mil m². Total de cinco propostas.
4 – Porto de Suape/PE para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal (trigo), em uma área de aproximadamente 25 mil m², utilizando o Berço 4 para embarque/desembarque de carga de forma compartilhada com outros arrendatários. Total de seis propostas.
5 – Porto de Suape/PE para movimentação de veículos, em áreas descontínuas que totalizam, aproximadamente, 188 mil m², utilizando o Berço 4 para embarque/desembarque de carga de forma compartilhada com outros arrendatários. Total de sete propostas.
6 – Porto do Rio de Janeiro/RJ, para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal (trigo), em área de aproximadamente 13,5 mil m². Total de cinco propostas (incluindo uma de doação).
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