“Certeza do dever cumprido”, disse Edinho Araújo, nesta terça-feira (06), ao transmitir o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Portos ao ministro Helder Barbalho. Edinho afirmou que as amarras que impediam o setor de crescer foram removidas, com a liberação pelo TCU das licitações das primeiras áreas portuárias no Pará e em Santos. O ministro Helder elogiou o trabalho de Edinho na preparação da pasta para os leilões de outorga de terminais. O ministro do Planejamento Nelson Barbosa reconheceu o trabalho de Edinho: “o senhor já está convidado para bater o martelo nos primeiros leilões de áreas portuárias”.
Veja a íntegra do pronunciamento de Edinho Araújo:
- Deixo o ministério dos Portos com a certeza do dever cumprido.
- Sou grato à presidente Dilma Rousseff e ao vice Michel Temer por essa oportunidade.
- Foi um período de aprendizado e de realizações.
- No primeiro dia de trabalho prometi destravar o setor portuário brasileiro. E graças ao apoio e à dedicação dos funcionários da SEP conseguimos remover as principais amarras.
- Registro algumas conquistas importantes deste período:
Alteramos seis poligonais de portos públicos: Vila do Conde, no Pará; Barra do Riacho, no Espírito Santo,Salvador e Aratu, na Bahia, Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul. O novo desenho abre espaço para novos investimentos em terminais.
Renovamos de forma antecipada cinco contratos de arrendamentos portuários, agregando investimentos privados de R$ 5,1 bilhões.
Realizamos licitações para dragagem nos portos públicos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá, Rio Grande e Vitória, investindo mais de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos.
Mesmo num cenário de ajuste fiscal, não deixamos parar nenhuma das obras em andamento na SEP.
Percorri o Brasil de Norte a Sul e fiz duas viagens ao exterior para mostrar a investidores privados as oportunidades do Programa de Investimentos em Logística, que poderá atrair investimentos privados de R$ 37,4 bilhões.
Trabalhamos em parceria com a Antaq para agilizar os processos de TUPs e de arrendamentos.
Enfrentamos a burocracia com o Porto Sem Papel, presente nos 37 portos públicos brasileiros, que eliminou mais de 100 certificados, substituídos por um único documento eletrônico
Modernizamos as Docas, implantando um novo estatuto para as companhias e o plano de modernização de gestão.
Fechamos um acordo salarial histórico, válido por dois anos, com federações e sindicatos de trabalhadores, e atuamos em harmonia com as entidades representativas dosetor patronal.
Entregamos o Porto do Futuro, no Rio de Janeiro, o Terminal de Grãos do Maranhão e um novo terminal de celulose em Santos. Autorizamos a nova sinalização do Porto de Cabedelo e entregamos equipamentos portuários em Porto Velho, Rondônia.
Deixei por derradeiro um reconhecimento ao Tribunal de Contas da União.
A recente decisão do TCU, admitindo a possibilidade de outorga, libera para licitação as primeiras oito áreas no Pará e em Santos, com previsão de investimentos de R$ 2,1 bilhões, e abre a possibilidade de o governo federal arrecadar até R$ 1 bilhão com as outorgas.
A decisão do TCU viabiliza o PIL-Portos. Agradeço aos ministros que compreenderam a importância do nosso pleito.
Deixo também uma palavra de agradecimento à equipe da SEP, enxuta e eficiente.
Na figura do Secretário-Executivo Guilherme Penin, dos secretários Américo Leite de Almeida, de Infraestrutura Portuária, e Fábio Lavor, de Políticas Portuárias, e da doutora Diles Kuhn, chefe da assessoria jurídica, cumprimento a cada um dos colaboradores da SEP.
Agradeço também ao presidente da Antaq, Mário Povia, e aos diretores Adalberto Kokarski e Fernando Fonseca pela convivência harmoniosa…
Aos empresários e suas entidades representativas, aos trabalhadores portuários, suas federações e sindicatos, o meu muito obrigado pelo apoio e estreita colaboração.
Meu caro ministro Hélder, com quem tive uma convivência proveitosa no ministério… Sua juventude, experiência e dinamismo me permitem antever o sucesso de sua gestão à frente da Secretaria de Portos.
Como disse, as amarras foram retiradas, e o caminho está livre para que a SEP navegue rumo ao seu melhor destino…
Por fim, um agradecimento especial à minha família, aqui representada pela minha querida esposa Maria Elza…
Aos meus filhos Thayza, advogada, Bethina, médica, e Edson, advogado; aos netos Maria Victoria, Edson e Beatriz, meu eterno agradecimento pela compreensão em todos os momentos, mesmo quando preciso trocar as reuniões de família por compromissos da vida pública
Minha família é o meu alicerce, é a fonte onde renovo minhas forças e me inspiro para a boa luta.
Porque para mim a política é uma missão, um sacerdócio.
Volto à Câmara Federal para fazer a boa política, aquela que constrói, e tem como inspiração o respeito à coisa pública, o bem-estar do cidadão e o desenvolvimento do País.
Muito obrigado a todos, muito boa sorte, ministro Hélder Barbalho!