O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) foi recebido em audiência nesta sexta-feira (1/2), em Brasília, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cobrando a inclusão das obras de duplicação do trecho urbano da BR-153 em São José do Rio Preto no PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento. “A duplicação da BR-153 no PAC é a garantia da obra ser concluída de forma mais célere”, disse Edinho Araújo, lembrando que a obra, com extensão de 17,8 km, está orçada em R$ 180 milhões e tem previsão de conclusão dentro de três anos.
Na audiência, a ministra estava acompanhada de Luiz Baião, assessor especial de Assuntos Parlamentares, Marcelo Bruto, diretor do Departamento de Programa de Rodovias e Ferrovias do PAC, e Chica Carvalho, Chefe de Gabinete.
Miriam Belchior afirmou que “está clara a importância da obra, fundamental para a região. A presidenta Dilma Rousseff vai se debruçar sobre esta questão”. O projeto, segundo a ministra, tem “vantagem” para começar. Edinho Araújo explica que a vantagem dita pela ministra refere-se ao projeto e a licença ambiental expedida no ano passado pelo Ibama. “Foi uma audiência positiva”, resumiu o deputado, destacando que ouviu da ministra que a obra vai constar da lista de prioridades a serem apresentadas à presidente Dilma Rousseff.
Também nesta semana o deputado foi recebido em audiência pelo vice-presidente da República, Michel Temer, reiterando a necessidade do início das obras de duplicação da BR-153 em Rio Preto. “O tema duplicação da BR-153 passou a ser prioridade do meu partido, o PMDB, reivindicação endossada pelo vice-presidente da República, Michel Temer”, afirmou Edinho.
Registro
Confira a íntegra do documento entregue pelo deputado Edinho Araújo para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior:
Arrasta-se no Ministério dos Transportes (DNIT-SP), desde 2005, o projeto de duplicação de 17,8 km da BR-153, a Rodovia Transbrasiliana, entre o Km 54,3 e o Km 72,1, na área urbana de São José do rio Preto (SP). Trata-se de uma obra essencial para a segurança no trecho mais movimentando dessa rodovia federal no Estado de São Paulo, no qual os acidentes graves são constantes.
A BR-153 corta a cidade como se fora uma avenida e, embora conte com pequeno trecho já duplicado, o intenso fluxo de veículos causa congestionamentos e riscos diários de acidentes. A rodovia foi concedida à inciativa privada em fevereiro de 2008, mas o referido trecho ficou sob a responsabilidade do DNIT, a quem cabe a obra de duplicação.
Nos últimos dois anos, a bancada paulista inseriu no orçamento da União emendas para viabilizar ao menos a licitação da obra, mas o processo não saiu do papel, conforme diz o DNIT, por falhas no projeto originalmente elaborado pela prefeitura de Rio Preto, e que estaria em fase final de revisão.
Orçada originalmente em R$ 180.000,00 de reais, a obra já possui, desde 29 de outubro de 2012, a licença ambiental de instalação, expedida pelo Ibama, não havendo, portanto, óbice à licitação do trecho.
Preocupa-nos garantir o fluxo regular de recursos para que a obra seja iniciada e concluída no mais breve tempo possível, sendo esta uma promessa pública da presidente Dilma Rousseff, em sua visita a São José do Rio Preto, em agosto de 2011. Assim sendo, entendemos que a obra só sairá do papel se for incluída no PAC-2. Por esse motivo, solicitamos especiais esforços deste Ministério no sentido de priorizar e atender a esta demanda da região Noroeste de São Paulo, o mais breve possível, poupando vidas e aumentando a segurança no trecho.
Atenciosamente,
Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP)
Foto Créditos: Luciano Ribeiro