Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, o acordo é válido por dois anos e tem as seguintes bases.
“Definimos que o reajuste de 2015, retroativo à data-Base de 1º de Junho, será equivalente ao percentual do IPCA acumulado em 12 meses. O reajuste de 2016 será de 2% em 1º de janeiro e eventual recomposição referente à inflação acumulada no período em 1º de junho de 2016. Estas bases serão válidas para as sete Docas Federais e ficam vigentes as demais cláusulas dos acordos anteriormente assinados”, explicou o ministro Edinho Araújo, destacando que a proposta de dois anos foi um consenso e dá mais segurança aos trabalhadores. “Foi um acordo histórico”.
Os representantes de várias entidades sindicais de trabalhadores celebraram o acordo salarial.
“Vamos observar o cenário, apostando na melhoria do desempenho econômico e na redução da inflação, ficando claro que os trabalhadores não terão prejuízos. Desde da era PORTOBRÁS não se assinava um acordo semelhante. Com a importante participação do Ministro Edinho Araújo, esta iniciativa foi consolidada, abrindo a possibilidade também de correção de diversas pendências que se arrastam há muito tempo na relação com estas empresas”, destacou Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Porturários (FNP).
“Sempre tentamos priorizar uma negociação coletiva para as sete Docas, sem sucesso. O ministro Edinho conseguiu construir um acordo coletivo padronizado, revolucionando as relações entre os trabalhadores do setor portuário e a SEP”, disse Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindaport, entidade que congrega 1,4 mil trabalhadores portuários em Santos.
PORTUS
Além do fechamento do acordo salarial, o ministro Edinho Araújo confirmou aos trabalhadores a liberação da primeira parcela, no valor de R$ 20 milhões, como aporte ao PORTUS (fundo de pensão dos portuários, sob intervenção), com o objetivo de manter o equilíbrio do fluxo de caixa e o pagamento dos benefícios dos portuários assistidos.
Ao todo, o fundo receberá aporte de R$ 333 milhões, por força da Lei de Crédito Suplementar assinada em 30 de dezembro de 2014, valor inscrito no Orçamento da União em 31 de dezembro de 2014.
ENTIDADES PARTICIPANTES
A reunião que selou o acordo entre a SEP e os representantes de trabalhadores teve a participação das seguintes lideranças:
EVERANDY CIRINO – Presidente do Sindaport
JOSÉ RENATO INÁCIO DE ROSA – Dir. de Adm. e Finanças da Federação dos Portuários
EDUARDO GUTERRA – Presidente da Federação Nacional dos Portuários
ANDERSON SANTOS PINTO – Secretário geral do Sintraport
JONAS MELO PEREIRA – Sindicato dos Guardas Portuários do Pará e Amapá
JORCY DE OLIVEIRA FILHO – Diretor do Sindiguapor/ES
MARCIO COSTA DE SOUZA – Diretor Presidente do Sindiporto/PA
SERGIO RICARDO MENDONÇA MACEDO – 2º Secretário do STSTPPRJ
EDILSON DE PAULA MACHADO – 1º Secretário do SIndaport
ERNANI PEREIRA PINTO – Presidente do SUPORT/ES
SANDY ROBERTS JÚNIOR – Secretário Geral do SUPORT/ES
SÉRGIO GIANNETTO – Presidente do STSTPPRJ
GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA – Diretor do Sindiportil
NILDES SAMPAIO – Dirigente do STSTPPRJ
CLAUDIOMIRO MACHADO – Presidente do Sintraport